II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

MPF consegue decisão judicial que suspende obras do projeto Novo Recife

Empreendimento ameaça o patrimônio histórico e cultural brasileiro

Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

Constitucionalidade nº. 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro questionava dispositivos da Lei

Questionada lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativação no cadastro de inadimplentes

ADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Publicada no DOU desta quinta-feira emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro

Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"

Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos

Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade

Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.

É tormentosa a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.